OS FRUTOS DA IV MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

Entre os dias 08 a 11 de abril, mais uma vez o Congresso Nacional teve pelotões de agentes circulando pelos corredores e batendo às portas dos diversos gabinetes. Uma marcha de quase 10 quilômetros diários, feita a toque de caixa e contra o tempo, pois, a permanência dos parlamentares no gabinete é mínima e programada. Mas, desta vez o efetivo de 18 estados composto por mais de 60 agentes (muitos, representantes de sindicatos ou associações), fez a grande diferença para alavancar as matérias que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado.

A partir do dia 08, segunda feira, divididos em comissões, conforme posição geográfica e quantitativo presente, os agentes iniciaram as andanças e foram muito bem recebidos nos gabinetes onde passaram, expondo a situação atual e a falta de reconhecimento e suporte jurídico e operacional. Uma das comissões, em apenas um dia visitou todos os deputados e senadores do Amazonas e de Tocantins, além de vários do Pará, e alguns de Santa Catarina, Paraíba e Bahia. Todos os deputados e senadores visitados afirmaram o apoio à categoria a as matérias em pauta.

Isto foi fundamental para que no dia 09 de abril de 2013, o Projeto de Lei 7410/10, que nos inclui no PRONASCI garantindo os cursos de qualificação e a bolsa formação de R$ 443,00 por mês, que estava parado desde agosto de 2012, fosse colocado em pauta na CFT - Comissão de Finanças e Tributação. Mas, entrou como última matéria a ser apreciada. O que corria risco de nem ser votada no dia. Assim, através do apoio firmado e dos requerimentos de inversão de pauta, passou para a primeira matéria a ser votada, contando com a relatoria do Deputado Amaury Teixeira, velho apoiador da categoria, que discursou muitíssimo bem pela aprovação da matéria. Assim, foi apoiada e aprovada tendo apenas um voto contrário: o do deputado Guilherme Campos, de Campinas/SP.

Por conta destas abordagens, o Deputado Nelson Pelegrino em reunião com uma comissão composta por membros do SINDTTRANS Salvador, da ASTRAM Salvador, do SINDTRAN Manaus e Moisés Valadares, único representante de Palmas-TO, contatou a liderança do PT, arguindo sobre a comissão especial para a PEC 55. Na ocasião, soube que faltava o preenchimento de apenas uma vaga para finalizar a indicação. Imediatamente, requereu que seu nome fosse incluso e pediu a formalização da indicação do PT até o final do dia. Assim foi feito.

Com isto, houve a criação da Comissão Especial da PEC 55, a qual conseguiu o compromisso de determinação do Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para início dos trabalhos na próxima semana, dia 17 de abril. Ou seja, é período de gestação da PEC-55, pois, com o início dos trabalhos, de fato ela começa a ser construída.

Nos dias 10 e 11, foi a vez de cooptar apoio no senado, onde os agentes conseguiram incluir o PLC102/08, que institui o dia nacional do Agente de Trânsito, na pauta de votação do dia 18 de abril. Além da inclusão na pauta, ficou firmado o apoio dos senadores visitados, a maioria, à aprovação da matéria.

Também no dia 10, ao final da tarde, foi pautada uma reunião no Denatran, onde compareceram mais de 20 agentes, à presença das Diretoras de Educação, do Jurídico e do Financeiro. Onde expomos as nossas condições de trabalho; a falta de atuação do Denatran; os abusos contra a categoria pelos municípios e Detrans; e indagamos sobre os recursos do FUNSET, que hoje detém mais de 1,2 bilhões contingencializados e que não podem ser usados na educação no trânsito. Junto às criticas e questionamentos, apresentamos pauta com várias sugestões que ficaram de ser analisadas e respondidas aos agentes.

Desta forma, os quatro dias da Mobilização, repercutiu num grande avanço para a categoria. Mais um passo, nesta escalada contínua em busca de melhorias, qualificação, reconhecimento e retribuição. Por isto, deliberou-se a prévia de convocação da V Mobilização nacional para o mês de outubro de 2013, restando à organização estabelecer a data posteriormente, a fim de concretizar a Leis para que seus efeitos sejam sentidos antes da Copa do Mundo. Ou, ao menos, antes desta terminar.

O sindttrans foi representado pelo corrdenador geral João Leite e pelos diretores Mário Reis e Jamilton Coelho. Contou ainda com a presença dos diretores da Astram Melque, Camilo e Judário e mais três agentes de transportes de Camaçari, Jailton Sales, Eddy Brandão e Leide Nazaré. Para a proxima atividade, pretendemos convocar mais voluntários que queiram ir militar pela causa.

 

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______MARIO CESAR MEN______
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